Os temas relacionados \u00e0 sustentabilidade, transpar\u00eancia ambiental e responsabilidade corporativa seguem em crescente destaque no cen\u00e1rio regulat\u00f3rio brasileiro. Mais recentemente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) abriu a Consulta P\u00fablica n\u00ba 11\/2026, que prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o do Registro de Emiss\u00f5es e Transfer\u00eancia de Poluentes (RETP) no Brasil.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica foi aberta em 25 de maio de 2026 e permanecer\u00e1 dispon\u00edvel para contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 08 de julho de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo.<\/p>\n
O RETP tem como principal objetivo criar um sistema nacional de coleta, tratamento e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s emiss\u00f5es de subst\u00e2ncias poluentes e \u00e0 transfer\u00eancia desses res\u00edduos e materiais. Na pr\u00e1tica, a proposta busca ampliar a transpar\u00eancia sobre os impactos ambientais gerados por determinadas atividades econ\u00f4micas, permitindo maior acesso p\u00fablico a dados ambientais e fortalecendo os mecanismos de monitoramento e gest\u00e3o da qualidade ambiental.<\/p>\n
A iniciativa acompanha tend\u00eancias j\u00e1 adotadas internacionalmente em pa\u00edses como Estados Unidos, Jap\u00e3o, M\u00e9xico e Chile, que possuem sistemas semelhantes voltados ao acompanhamento de emiss\u00f5es e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ambientais \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Segundo o texto da proposta, o RETP dever\u00e1 funcionar como um instrumento de apoio \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 gest\u00e3o ambiental, reunindo dados sobre emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas, lan\u00e7amentos em \u00e1gua e solo, al\u00e9m da transfer\u00eancia de poluentes e res\u00edduos provenientes de atividades industriais e produtivas.<\/p>\n
A abertura da consulta p\u00fablica demonstra o fortalecimento da pauta ESG e da governan\u00e7a ambiental no Brasil, especialmente no que se refere \u00e0 transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es e ao acompanhamento de impactos ambientais por parte do poder p\u00fablico, empresas e sociedade civil.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a medida pode representar impactos relevantes para setores industriais e empresas potencialmente poluidoras, que poder\u00e3o futuramente estar sujeitas a novas obriga\u00e7\u00f5es relacionadas ao reporte e monitoramento de emiss\u00f5es ambientais.<\/p>\n
O per\u00edodo de consulta p\u00fablica permite que empresas, especialistas, entidades representativas e demais interessados apresentem sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es ao texto da futura resolu\u00e7\u00e3o, participando diretamente da constru\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta completa e o envio de contribui\u00e7\u00f5es podem ser acessados pela plataforma Brasil Participativo: https:\/\/brasilparticipativo.presidencia.gov.br\/processes\/rcretp<\/a><\/p>\n A movimenta\u00e7\u00e3o refor\u00e7a como os assuntos ambientais e de sustentabilidade seguem cada vez mais presentes nas discuss\u00f5es regulat\u00f3rias e estrat\u00e9gicas, acompanhando uma demanda crescente por transpar\u00eancia, responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n